O Supremo Tribunal Federal afastou a possibilidade de o presidente do Senado, atual Renan Calheiros vir a substituir o cargo do presidente da República em caso das ausências do Presidente Michel Temer e do Presidente da Câmara Rodrigo Maia.
Com a decisão, um tumulto jurídico acaba sendo instalado, já que, constitucionalmente a linha sucessória se aplica apenas ao Vice-Presidente da República, ao Presidente da Câmara, ao Presidente do Senado e ao Presidente do Supremo Tribunal Federal conforme esta ordem. O afastamento da linha sucessória sem que não ocupe uma das funções é no mínimo inusitada. A população questiona as formas de interpretação e aplicação das leis aos políticos, já que Renan e a mesa do Senado decidiram não obedecer a liminar de afastamento concedida pelo Ministro do STF, Marco Aurélio Melo.
Gilmar Mendes que não estava na sessão certamente ficaria mais feliz em participar desse debate, já que demonstra alguma simpatia ao presidente do Senado e nas medidas que estão em discursão contra juízes e promotores, por abuso de autoridade.
Pelo visto, a Suprema Corte terá muito que explicar as inovações não previstas na Constituição. Não é a primeira vez este ano que a Corte ou algum ministro decida de forma errônea a CF e gera enormes desconfortos à sociedade, passando uma imagem de que no campo político se pode dar 'uma segunda chance' ou mesmo a não aplicação das leis previstas para blindá-los. No julgamento final da ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado Renan Calheiros e o presidente da sessão, Ricardo Lewandowiski decidiram por fatiar o julgamento, levando a ré se beneficiar com a não perda dos direitos políticos e benefícios, mas sim apenas com a perda do mandato. Este fato até hoje ainda grita na mente dos que discutem o assunto.
A cada decisão judicial tomada com cunho político no STF, menos a sociedade confia nos poderes constituídos pela República. E pelo visto, o povo está longe de ver a Constituição e os poderes garantir que a democracia seja vivida por todos, sem regalias e vantagens de alguns.
O que se tem visto nos últimos tempos é uma corte que faz barganha, tudo para não ver os direitos particulares dos Ministros se ferir pelas casas legislativas. É muito claro, a decisão do STF por manter Renan no poder tem algo a ver com a não colocada das medidas contrárias a juízes e promotores na pauta de votação. Uma barganha grotesca revelando a incapacidade do judicário em separar as funções da justiça e política.
Porém, as barganhas estão sendo observadas e a antipatia cresce sobre os holofotes das denúncias. É tráfico de influência, do poder e a miséria intelectual, e nas ruas as vozes ecoam diferente aos seus representantes.
Porém, as barganhas estão sendo observadas e a antipatia cresce sobre os holofotes das denúncias. É tráfico de influência, do poder e a miséria intelectual, e nas ruas as vozes ecoam diferente aos seus representantes.
Fonte: Josué Oliveira
