O STF é o melhor lugar para se buscar justiça?

Os interesses baseados na pressão política da oposição sobre o Supremo Tribunal Federal, além de contar com vários ministros da corte fazendo campanha para mudar o entendimento da prisão em segunda instância, assumido pela Tribunal em 2016, tem gerado uma baita desconfiança na sociedade.

Se em 2016, ficou definido que a prisão em segunda instância poderia acontecer, não sendo necessário o trânsito e julgado, menos de 2 anos depois, puxado pelo Ministro Gilmar Mendes, o STF está muito perto de fazer alguma mudança de entendimento. É o que se vê pelas falas dos ministros.

O pior de tudo isso é que o cenário jurídico virou cenário jurídico-político, ou seja, o Supremo Tribunal Federal é o lugar que ninguém pode dormir confiando na justiça. Lá as regras mudam de acordo com os personagens. E estou crendo piamente nas palavras de Lula quando disse em 2014 que o Supremo estava acovardado. E realmente está. E mais do que acovardado. As decisões tomadas lá nos últimos 15 anos vem na maioria das vezes contra os desejos da sociedade. Ou seja, o STF não é guardião da Constituição Federal, mas tem sido guardião dos interesses políticos, dos ricos, dos amigos e companheiros, essa é a dura realidade.

Não é novidade que todo mundo queira ser julgado pelo STF. Porque sabem que lá a chance de se safar da cadeia e de não pagar pelos erros é muito grande. Eis aí o porque todo mundo não quer mais a primeira instância, lugar que atrasaria o pagamento das penas. Todo mundo quer ir para Brasília.

Ouvindo as colocações do Ministro Dias Tóffoli onde argumentava que nos mais de 100 anos antes de ele assumir uma cadeira no STF, a numeração dos Habeas Corpus estava perto de 100.000 em 2009. De lá pra cá, o número já está perto de 150.000, ou seja, em 9 anos a farra dos HCs chegou a 50% dos 100 anos anteriores. E digo, tem invadido o STF com toda vontade e prazer, não pela legalidade do direito, mas pela maneira promíscua que os que julgam tem com os que lá fazem apelos.

Fico pensando desde o julgamento do Mensalão, os casos de políticos que enfrentaram e afrontaram o STF, o caso do Empeachment de Dilma Rousseff, a prisão de Eduardo Cunha, o julgamento do HC de Antonio Palocci e muitos outros. A realidade do julgamento que o Supremo Tribunal Federal faz hoje é a de beneficiar bandidos, corruptos, e de tudo quanto é degenerativo da vida e paz social. O STF deveria saber que quem promove mais os bens sociais são os que tem maiores representações, não as minorias conforme vemos. Eis aí os porquês vemos líderes da maioria e minoria no Senado e Câmara, mas no STF nem se pensa nisso.

As falas de Gilmar Mendes esta semana afrontando Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso é a clara intenção de calar os que pensam na direção do país, não na direção dos políticos.

Se o STF continuar dessa forma, tão cedo o país se livrará de um sistema corrompido, que se abdicou das funções constitucionais para se dedicar a funções de advogar para réus, e se promovem em assuntos que não deveriam permear aquele Tribunal, ao menos diante dos holofotes como muitos tem feito. Parece que querem mídia.

Nos últimos anos, o STF se vê envolvido "legislando" o que é inconstitucional. O que Gilmar Mendes tanto fala sobre abuso de poder e autoridade, diz de si mesmo, pois fala do abuso de poder que o mesmo faz, independente de quem esteja do outro lado. É o claro exemplo a ser continuamente observado. 

Já fui fã de Gilmar Mendes, mas mudei de opinião. Gilmar mudou de lado, de convicções e isso trouxe sérios problemas para aquilo que ele aplica, busca e acredita nos dias atuais. Não falamos a mesma língua já faz tempo.

Outros Ministros do STF também tem deixado muito a desejar em seus argumentos, é o caso da Ministra Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Celso de Melo e Marco Aurélio. O país não aguenta ouvir tantos termos confusos, ideias que não deixam a aplicação mais clara, mas que no aspecto prático usam exemplos errados de outras constituições para defender seus pontos de vistas. Então deveriam ser ministros de outros tribunais, não no Brasil.

Na real está difícil acreditar que ainda haja esperança no STF. Até mesmo a presidente Cármen Lúcia, já está se mostrando acuada pela pressão dos machões, pelos políticos de guerrilhas e por setores da sociedade que não produzem crescimento, mas que vivem do Estado que produz e mama às custas das decisões da justiça. Não deveria nem se reunir com gente assim. A democracia não pactua alianças de paz entre réus e julgadores. Democracia apela dia e noite pelo bem do povo.

A construção de Brasília, organização dos três poderes me parece algo estrategicamente pensado para denegrir o país. Se a capital fosse o Rio de Janeiro, com certeza a coisa seria complicada para os ministros e políticos, não teriam trégua diante desses temas. Mas lá em Brasília a distância tira o poder de pressão e expressão dos cidadãos brasileiros. 

No mais, os três poderes estão falidos. Falta é abrir a vala e enterrar a administração pública, que no executivo deixou de fazer, no legislativo deixou de cumprir os deveres de investigar e legislar, e no judiciário, a conivência, a conveniência e a incapacidade quebrou as pernas da justiça que hoje é fraca, ineficiente e incapaz de garantir a soberania dos direitos do povo.

Há um tempo atrás que escrevi e disse que o país precisaria de uma nova Constituição. Os ciclos de uma constituição para outra estava apontando para mudanças, e cada vez mais vemos nossa Constituição totalmente remendada, fraca e falsa. Ela rege leis para o povo simples e exime os poderosos de obedecê-la.

Finalizando, quem quer ser justo será julgado pela justiça, pela Lei. Já os injustos querem escolher o tribunal manipulado ou o juiz que é amigo. Para mim, o STF não é o lugar da justiça, nem da verdade e provavelmente não mudará tão cedo. O STF hoje se apresenta praticamente em sua totalidade cego, moroso e pretensioso em certas questões. E, se o STF quiser ser o guardião da Lei, que faça seu papel conforme a Lei estabelece.

Por Pr. Josué Oliveira

Mulheres em destaque

O mês de Março tem sido usado para as comemorações da mulher. As comemorações que permeia diversos temas como conquistas de espaços, igualdade, valores, ascensão social, liberdade e sucesso, ganha cada vez mais a simpatia do que é justo, digno, moral, ético e executável.

Neste post quero exemplificar algumas mulheres bem comentadas e outras que nem aparecem para ser relembradas, na história registrada no Novo Testamento Bíblico. É comum que lembremos com facilidade das mulheres do Antigo Testamento, mas quero me ater às mulheres da nossa era.

Maria, a mãe de Jesus.

Uma mulher que esteve além do seu tempo em questões espirituais e morais. Imaginar uma mulher na companhia de um homem, naturalmente se diria que a impureza a teria dominado, ainda sim, Deus achou graça nela, e foi a mãe biológica de Jesus Cristo.

Isabel, prima de Maria.

Também foi uma mulher extraordinária. Num encontro de Maria e Isabel, as palavras de saudações de Maria produziram algo significativo: João Batista no ventre da sua mãe ao sexto mês de gravidez se mexeu e Isabel foi cheia do Espírito Santo.

Há mulheres que passam as suas experiências de gravidez com coisas bem peculiares das suas crenças. Umas se amarram em coisas ruins e outras se apegam de forma positiva para vencer os meses que faltam para o nascimento da criança. Seria um grande privilégio para qualquer mãe vivenciar um encontro como o ocorrido entre Maria e Isabel.

A viúva pobre.

Uma viúva, uma mulher que não teve o nome citado chamou a atenção de Jesus. Apesar de ser apontada como pobre, seu gesto foi extremamente generoso quando deu tudo o que tinha. Jesus afirmou que ela dando apenas duas moedas, deu mais do que os ricos que davam em quantidade maior. Ela deu tudo o que seria seu sustento, seu dia de trabalho.

Neste molde, há mulheres que se destacam mais do que outras pela maneira que se entregam em favor das boas causas.

A viúva que pediu justiça.

Mais uma mulher que entrou para a história por ter buscado justiça. Essa mulher é o exemplo para todas que querem a coisa certa, não as feitas por mãos próprias. Apesar de seu nome não ser identificado como o de várias outras mulheres, esta viúva era insistente e não desanimou até que viu o juiz atender sua petição.

Esse modelo deveria ser observado, já que em nossos dias fatores tentam desestimular a busca por justiça. Veja que a figura de quem não obedecia a Deus e nem respeitava os homens era de um juiz, um homem.

A viúva e profetisa Ana.

Talvez por ter uma relação com o templo, esta viúva e profetisa que tinha quase 85 anos de idade teve seu nome citado na história. E seu exemplo nos remete às mulheres que se dedicam a servir a Deus, buscando em orações e jejuns.

Ana que não é a mãe do profeta Samuel, era um exemplo também de oração.

A viúva de Naim.

Na cidade de Naim, uma viúva estava saindo da cidade para enterrar seu filho. Jesus se compadeceu da sua dor e ressuscitou seu filho. A alegria voltou à casa daquela mulher.

Ainda hoje, mulheres estão à caminho para enterrar e chorar seus sonhos. Uma maneira de mudar esse caminho, é encontrar com Jesus e com a multidão das pessoas alegres.

A mulher do fluxo de sangue.

O texto dessa história mostra uma mulher destemida. Provavelmente rica e bem sucedida de acordo com os textos que falam dessa mulher, mesmo gastando seus recursos, fraca por estar perdendo sangue por 12 anos, ela encontrou forças de romper a cultura e tocar nas vestes de Jesus no meio da multidão. É o exemplo de mulher que tira forças das fraquezas e se supera em busca de dias melhores.

A mulher apanhada no ato de adultério.

O pecado do adultério era suficiente para esta mulher morrer apedrejada. Foi salva porque os que queriam apedrejá-la foram consultar Jesus acerca do ato dela. Como Jesus conhecia a Lei de Deus e o coração dos homens, lançou diante deles uma condição: Quem não tiver pecado, seja o primeiro a atirar a pedra do juízo. Jesus não concordou com o pecado daquela mulher, mas advertiu-a sobre o ato. Se voltasse a pecar, talvez não teria a mesma oportunidade.

É importante essa história, pois às vezes Deus livra de um abismo, mas mulher busca outro. Então, a melhor maneira de viver bem e em paz é não errar em questões pontuais da vida.

A mulher de Samaria.

Uma mulher que é apontada por viver vários relacionamentos é agora o alvo de Jesus. Sendo ela uma samaritana e Jesus um judeu, normalmente não poderiam se falar. Essa é a primeira coisa a ser observada. Deus não faria distinção entre as pessoas, ele fala a todos como a um, e a um como a todos, sem preconceitos.

Também podemos observar que a mulher que era dita pecadora se tornou uma evangelista em poucos minutos. Ela trouxe as pessoas da cidade para ouvir Jesus na fonte, onde apanhara água. Veja que, o ato de falar do amor de Deus não é coisa exclusivo de evangélicos e católicos, mas é para quem recebe com fé.

Outras mulheres também tiveram suas experiências de forma importante: As irmãs Marta e Maria, Maria Madalena, e as mulheres gregas que tiveram uma simpatia pelo evangelho e desejaram se engajar na causa. Na prática, os homens gregos buscaram ver as viúvas sendo úteis no serviço. Outras personagens em outra oportunidade escreverei, atualizando este post.

Como este mês é o dedicações e homenagens, homenageio a todas mulheres que se sentem um pouco representada nestas personagens aqui citadas. Mulheres que se dedicam, que cuidam da casa, do trabalho e ou que servem no templo cheias de amor e ousadia.

Por Pr. Josué Oliveira

O povo precisa vomitar

Olá!

O vômito é o resultado superficial que revela o mau que está acontecendo no organismo. Olhar as farpas de Gilmar Mendes contra a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia e contra os Ministros Luis Fux e Luiz Roberto Barroso, mostra o quanto dá vontade de vomitar hoje.

Amanheci sentindo nojo do que está acontecendo nas entranhas de nosso sistema, esse mal que me parece não passar tão cedo, ao menos que tomemos uma dose de semancol, um remédio forte e eficiente para os menos lúcidos, porém feridos internamente.

Meu vômito que vem para sair, as vezes volta por falta de coragem, por temores da vergonha que poderão aspergir sobre minha figura. Mas aí pensei: "Se já tenho a vergonha de vomitar mas terei que fazer, então não posso pensar no que vão dizer do que penso. Vou deixar o vômito sair." Só assim espero que cada cidadão sério desse país não se sinta coagido pelo sistema e não desejar vomitar.

Eis aí o porque muita gente morre sentindo mal, mal do estômago, mal que está generalizado, como uma doença, uma chaga incurável, mas é apenas um mal que ainda pode ser vomitado e o corpo curado.

Hoje, diante das aberrações 'farpejadas' pelo Ministro do STF Gilmar Mendes ditas ontem, eu vomito. Vomito porque fez mal e continua fazendo. Fazendo a mim, aos colegas, aos meus vizinhos, ao STF, ao povo, ao Brasil. A maneira de tratar os demais integrantes da Corte, nos mostra o quanto o Judiciário está sob mãos erradas, não todos, mas uma parte, e entre eles o Ministro em questão.

Espero que o Brasil se cure desse mal enquanto ainda tem forças para vomitar, antes que chegue as horas e dias em que nem a boca poderá abrir, pois, para tudo haverá um motivo de temor, mesmo que não seja para vomitar.

Por Pastor Josué Oliveira

Pastor Cláudio Duarte estará ministrando em Cataguases

A Rádio Melodia estará realizando mais um evento com o Pastor Cláudio Duarte na região. O evento acontecerá na cidade de Cataguases no dia 5 de Junho. O evento contará com a presença do Pastor Jabes Alencar.

Fonte: Rádio Melodia 106,9 Fm

STF autoriza pessoa trans a mudar nome; STF precisa responder questões.

Imagem: Revista ISTOé

Uma das características que se diferencia um indivíduo de outro é as suas características próprias, biológicas e naturais. As características são visíveis como fala, modelo corporal, cabelo, face, pelos, sintomas físicos, etc. Também há os que não são visíveis, é o que envolve o sentimento, onde o sexo feminino mostra-se mais sensível a fatores diversos, principalmente os que envolve as relações da mulher. Enquanto o sexo masculino é marcado pela forma bruta física e que se transfere para dentro de si uma forma mais radical e não dado aos sentimentos, mas sim às razões. Argumentos não faltam para discorrer sobre esse assunto, mas aqui quero apenas mostrar algumas linhas de pensamentos que porventura serão questionadas na justiça. Vejamos então.

No último dia 1º de Março, os Ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que um indivíduo pode fazer a mudança de nome sem mesmo uma autorização prévia da justiça e sem a cirurgia que muda para o sexo pretendido. Foi unânime a decisão da corte e o assunto não parou de ser comentado e criticado em sites e nas redes sociais.

Veja por exemplo a palavra do Pastor Silas Malafaia, presidente da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo no Rio de Janeiro.

Com a decisão do STF, fica liberado qualquer pessoa mudar de nome, e podendo usar o nome social aquele que as pessoas a chama. Daí algumas perguntas que STF deveria responder:

Uma pessoa que se diz ser homem ou mulher, não sendo biologicamente resolve mudar de nome e passar a viver com o nome de mulher ou homem.

• Essa pessoa terá seus direitos revertidos para o novo sexo assumido juridicamente?
• Se for homem e passa a viver como mulher, deixará de aposentar-se como homem e se aposentará como mulher no tempo estabelecido em lei ou vice-versa?
• Se for homem e passa a viver como mulher, em algum caso de partilha de guarda de filhos, mesmo sendo hoje observada a compartilhação entre os pais, haverá prioridades para quem se enquadrar como mulher "se houver necessidade"?
• Os programas sociais do Governo Federal garante às mulheres diversos benefícios, entre eles a prioridade de estar em seu nome a moradia no Programa Minha Casa Minha Vida e também o benefício do Bolsa Família. Se o homem se tornar mulher juridicamente, ele terá esses benefícios?
• Nos casos de locais estabelecidos em lei, como a de vagões exclusivos para mulheres. Se um homem biologicamente falando entrar naquele vagão, tendo um nome de mulher de forma jurídica e resolver se comportar como homem: a) Ele poderá ser expulso do vagão, mesmo sabendo que o STF lhe deu direitos como mulher? b) Ele poderá questionar a conduta das mulheres biologicamente falando por ofensas, injúrias e outras coisas mais por o desrespeitar?
• Nos casos em que homens fazem cirurgias para mudar de sexo, e seus direitos estão garantidos pelo STF não vão interferir no processo de direito legítimo das mulheres em buscar exames, tratamentos e medicações em detrimento de homens que mudaram o nome por razões de crenças, sentimentos e valores?
• As repartições pública e privadas, sempre reservam banheiros exclusivos. Banheiros para homens e mulheres conforme a natureza biológica, não a natureza do sentimento. Um homem que adentra no banheiro feminino se dizendo ser mulher e ele abusar de uma mulher, ou mesmo uma criança, passando-lhe ou mostrando seu pênis, ejaculando e produzindo constrangimento, esse indivíduo será tratado como homem biologicamente pelo ato ou juridicamente? Ou será tratado socialmente mulher pela natureza do sentimento diante do ato praticado?
• Na política, as buscas pela equiparação de lugares entre mulheres e homens é comum, aceita e louvável. Um homem faz a mudança de sexo ou não, mas passa a ter o nome de mulher, ou vice-versa, o direito é garantido biologicamente ou pela natureza do sentimento? a)- Se for pela natureza do sentimento, onde se enquadra o direito biológico e lógico da coisa? b)- Se for pela natureza biológica, então qual o direito é de fato o direito do cidadão que assim foi gerado? c)- Ocupar uma vaga, cadeira não é imoral, trapaça e um jeito de se burlar a concorrência e de se fazer justiça pelas vias impróprias?
• Na saúde, o direito das mulheres sempre são prioridades, apesar de na prática isso não acontecer. Porém, o homem que fizer essa mudança de nome e sexo, ou um destes, terá prioridade em razão do ativismo que está por trás de todo esse sistema?

Cabe ao STF responder à sociedade estas inúmeras perguntas e outras que porventura não tenha sido abordado neste artigo.

Diante deste cenário em que a Suprema Corte tenha resolvido, não cabe concordar com esta tese, mas fica claro que os Ministros não decidiram pensando nas famílias, nas entidades que tem uma vasta representação religiosa e nos princípios da moralidade. Todos os integrantes do STF falharam feio, pois quando se pensa em dar direitos, se pensa em toda a sua extensão e como se aplicará. 

Veja algumas falas dos ministros:

“Sou contrário ao estabelecimento de requisitos mínimos que permitam a alteração. Cabe ao julgador, à luz do concreto e vedada qualquer forma de abordagem patologizante da questão, verificar se estão preenchidos os requisitos para a mudança. Para isso, poderá se valer de depoimentos de pessoas que conheçam o solicitante ou outros meios de prova, como declarações de médicos e psicólogos” - Ricardo Lewandowski 

“vivência desimpedida do autodescobrimento, condição de plenitude do ser humano” - Marco Aurélio

“imperioso acolher novos valores e consagrar uma nova concepção de direito fundada numa nova visão de mundo, até mesmo, como política de Estado, a instalação de uma ordem jurídica inclusiva” (...) “a prévia autorização judicial é desnecessária e encontra equacionamento na lei dos registros públicos, uma vez que se surgir situação que possa caracterizar fraude caberá ao oficial do registro civil a instauração de procedimento administrativo de dúvida” - Celso de Mello

Porém, com a decisão do STF ainda não se sabe a partir de quando os cartórios do país deverão fazer os procedimentos.

Por: Josué Oliveira / Pastor da ICED