Afastar o Procurador Geral da República dos assuntos que envolvam o Presidente Michel Temer seria a solução?
O Presidente da República Michel Temer tratou de investir contra o Procurador Geral da República Rodrigo Janot. Por meio de seu advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, o presidente solicita ao Ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF que Janot seja impedido de atuar em investigações que envolvam o presidente. Fachin ainda não respondeu.
Temer acusa Janot de usar todos os tipos de argumentos e a função para lhe perseguir. No documento enviado ao STF com 23 páginas, o advogado afirma que as ações de Janot tem caráter pessoal e não estão à altura das funções que ele ocupa. Veja o documento aqui.
OPINIÃO:
É a função do Ministério Público averiguar todas os atos dos agentes públicos e levá-los às instâncias próprias pedindo abertura de investigações e inquéritos. É estranho à função do presidente, analisar que, diante das fartas provas documentais e testemunhais que, no foco das investigações usurpe da função para pressionar, coagir e intimidar aqueles que tem o direito e o dever de denunciá-lo.
O judiciário na instância própria do presidente, o STF, é que julgará baseado nas leis vigentes, mas cabe o MPF sugerir ao STF que faça cumprir as leis, independente que seja o presidente, o deputado, senador ou qualquer outro cidadão.
Um presidente que não tem 7% de aprovação popular, está tão igual ao vizinho da Venezuela Nicolás Maduro, onde governa subornando, interferindo nas demais instâncias dos poderes constituídos. Lá na Venezuela, o legislativo está fora de serviço e a Procuradora Geral Denise Ortega foi destituída por quem não queria ser acusado e investigado. Apesar de Temer andar falando sobre o que se passa do outro lado da fronteira, fica claro que o presidente tem "um pouquinho de inveja" e pratica desacerbadamente os mesmos atos por aqui, mesmo sem fechar o legislativo e destituir o procurador e ou mais atos relevantes.
Vejam bem, na Venezuela a Suprema Corte é totalmente política, aqui está no mesmo caminho. É comum que os ministros do STF que deveriam ser imparciais nessas reuniões, constantemente se reúnem e são favoráveis aos políticos. Lá na Venezuela, a Suprema Corte não aceita as denúncias da Procuradora Geral, e, por questões políticas, quem acusa não tem se quer os direitos resguardados para investigar os fatos. Na Venezuela, o legislativo da oposição teve os seus direitos suprimidos, mas aos da situação garantidos. São tantos fatos, que carregam similaridades entre os governos de Temer e Maduro, mas que o fim é a proteção por meio da justiça, é o ato de se blindar e levar o povo a se calar após uma decisão jurídica.
Entendo que, pelos caminhos que o STF tem andado, chegará um tempo que, nem mesmo seus ministros gozarão de liberdade, as mesmas que tiraram do povo. A justiça deve caminhar por caminhos tranquilos, que busque a paz e a obrigação dos entes do Estado a cumprir suas funções, mesmo que isso signifique a destituição dos incapazes governantes. Que se puna, pela lei, não pela capa. Pela capa, a maioria dos ministros do STF não teriam o direito de sentar nas poltronas caríssimas daquele tribunal, a maioria toma decisão política no lugar da jurídica. O sentimento que temos é de um Poder Judiciário invocado para praticar instabilidades, e não para julgar os fatos que lá estão.
A meu ver, o presidente da república Michel Temer não tem moral. Digo moral sim, ele é o presidente de fato, mas não é o presidente moralmente falando. Uma vez envolvido em tantas barganhas e atos de corrupção, o presidente não tem moral para pedir a cabeça de quem lhe investiga. E digo, Senado será o culpado pela indicação da nova Procuradora, que assumirá em setembro. O que estamos vendo é que, engavetará essas investigações, tardará em responder as questões e, facilitará a vida dos políticos corruptos. Fecho aqui meu post, repetindo que Temer não tem moral de pedir a cabeça de Janot. Janot não é meu tipo 100%, mas ao menos teve coragem pra mexer com grandes nomes desse país, antes, intocáveis. Isso lhe custa o preço da cabeça nos últimos dias do seu mandato.
Por Josué Oliveira
