06 outubro, 2024
22 agosto, 2024
LEOPOLDINA: Valores declarados pelos atuais 14 vereadores na disputa eleitoral chamam a atenção
Cerca de 153 candidaturas a vereador foram registradas no Cartório Eleitoral em Leopoldina para concorrer as eleições no município de Leopoldina em 2024. É observado que naturalmente, entre estes, os atuais 15 vereadores representantes eleitos em 2020 e empossados em 2021 estejam novamente disputando a reeleição, ou ao menos a maioria.
Mais do que isso, o blog Leopoldina News analisou as declarações feitas pelos 15 vereadores nas eleições anteriores e o valor total declarado ao TSE para as eleições de 2024, diferenciando as alterações. As variações podem ter conotação de melhorias lícitas com os ganhos de salário do mandato e outras formas de ganhos privados. Vale observar que existem declarações que "aparentam" ao público eleitor, não revelar a realidade, uma vez que há enorme discrepâncias nas declarações entre os pleitos disputados.
Começamos detalhando as eleições em que os atuais vereadores participaram e os valores declarados anteriormente, bem como os atuais valores apresentados ao TSE.
Axandre Badaró é candidato a reeleição pelo União Brasil e declarou o total em R$ 1.129,50. Eleito em 2020 pelo PSB, o então candidato declarou que não possuía bens. O vereador teve 378 votos e gastou cerca de R$ 3.150,50, um custo médio de 8,33 por voto conquistado.
Bernardo Guedes é candidato pelo PSD e participou das eleições de 2014 e 2020. Em 2014 pelo PHS, candidato a deputado estadual Bernardo declarou ao TSE possuir R$ 218.425,55 em bens. Os bens declarados cresceu a R$ 334.259,07 na declaração de 2020 e agora em 2024, o valor chegou a R$ 485.983,34. Na eleição de 2020, o vereador foi eleito com 436 votos, e declarou ter gasto R$ 7.827,90 com custo médio de 17,95 por voto conquistado.
Carlos André é candidato pelo PP e participou das eleições de 2016 e 2020. Atualmente, declarou possuir R$ 83.499,80 em bens. Nas declarações anteriores, os valores foram de R$ 68.499,80 e R$ 72.499,80 ambas vezes quando foi candidato pelo PSD. O vereador declarou ter gasto R$ 10.400,00 e alcançou 613 votos, um custo médio 16,96.
Didi da Elétrica é candidato pelo AVANTE e participou das eleições de 2016 e 2020. O vereador alcançou 390 votos e declarou ter gasto R$ 1.939,00 com a campanha, uma média de custo de 4,97. Na eleição de 2020 declarou possuir R$ 116.572,00 em bens, e R$ 86.500,00 na campanha que participou em 2016. Para a reeleição, a declaração atual é de R$ 180.134,88.
Edvaldo Franquido é candidato pelo PT e particou de diversas eleições, entre elas, as de 2004 (PSDC), 2008 (PSDC), 2012 (PSDC), 2016 (PSDC) e 2020 (PT). Não declarou possuir bens em 2004. Declarou R$ 2.780,14 em bens em 2008. Declarou possuir R$ 15.858,75 em bens em 2012. Declarou R$ 110.000,00 em bens em 2016 e a declaração foi de R$ 455.208,00 em 2020. Este ano, a declaração foi de R$ 114.827,19 em bens. Edvaldo teve 425 votos e declarou ter gasto R$ 598,00 com a campanha, uma média de 1,40 por voto.
Elileia Protetora, nome que irá figurar nas urnas é candidata pelo PL, diferentemente do nome utilizado na campanha anterior, que figurou Elileia da AVAC. Participou das eleições em 2016 e 2020 e alcançou 543 votos, tendo declarado gastos de R$ 472,50, média de 0,87 por voto. Em 2016 pelo PMDB, foi declarado possuir 4 mil reais em bens e não declarou bens na campanha de 2020. Neste pleito de 2024, a candidata declarou ao TSE possuir R$ 2.894,87 em bens.
Gilmar Pimentel é candidato pelo PL. Participou das campanhas de 2016 (PCdoB) e 2020 (Podemos). Declarou possuir R$ 210.000,00 em bens na sua primeira campanha e R$ 156.000,00 na campanha em que foi eleito em 2020. Atualmente ao pleito de 2024, o vereador declarou possuir R$ 1.593,14 em bens. Na eleição de 2020, obteve 349 votos e declarou ter gasto R$ 800,00 com sua campanha, um média de 2,29 por voto recebido.
Inezinha é candidata pelo PL. Eleita em 2020, sua participação a elegeu com a última vaga ao legislativo, obtendo 201 votos pelo mesmo partido. Em 2020, Inezinha declarou possuir R$ 538.131,44 em bens e o valor atualizado em 2024 está em R$ 1.166.463,64. A vereadora declarou não ter feito nenhum gasto com sua campanha em 2020, o que levou o custo de voto a 0 (zero).
José Augusto Cabral foi eleito em 2016 (PSDB) e reeleito 2020 (PSD). Em suas declarações ao TSE, o vereador declarou que não possuía bens na sua primeira eleição. Os bens foram atualizados ao montante de R$ 51.000,00 em 2020 e agora atualizado em R$ 7.535,86. Sendo o mais votado em 2020 com 762 votos, declarou ter gastado cerca de R$ 11.331,02 com sua campanha, um custo médio de 14,87 por voto.
José do Carmo Piacatuba é candidato pelo PSB e foi eleito em 2020 pelo mesmo partido que disputou na época. Teve 481 votos, sendo declarado ao TSE o custo de campanha em R$ 2.700,00, o que deixou na média de 5,61 por voto recebido. Em 2020 declarou possuir R$ 1.038.017,26 e agora atualizado para R$ 1.143.279,59.
Juliuz Cezar é candidato pelo PL e já disputou outras eleições, entre elas, os pleitos de 2004 (PSDB), 2012 (PMDB), 2016 (PSB) e 2020 (PSL). Nas declarações, nada foi declarado em bens em 2004, R$ 1.000,00 em 2012, R$ 155.432,00 em 2016, nehum bem declarado em 2020 e R$ 12.000,00 agora em 2024. Na eleição de 2020 foi declarado ter gasto R$ 430,00 em campanha, tendo conquistado 466 votos, uma média de custo de 0,92 por voto.
Queijinho do Povo é candidato pelo União. Eleito em 2020 pelo PSL, o vereador alcançou 344 votos e declarou ter gasto R$ 1.000,00 em campanha, uma média de 2,90 por voto recebido. Em 2020 declarou possuir R$ 7.500,00 em bens e agora R$ 56.950,57 em bens atualizados.
Rodrigo Pimentel é candidato pelo PV. Na última eleição teve 477 votos e declarou ter gasto R$ 7.923,80 tendo média de 16,61. Rodrigo participou dos pleitos de 2012 e 2016 (PP) e 2020 (PV). Em suas declarações de bens, declarou ter R$ 236.967,30 (2012); R$ 413.035,92 (2016); R$ 580.045,18 (2020) e R$ 584.879,39 (2024).
Rogério Suíno é candidato pelo PP. Rogério participou de diversas eleições, sendo pelo PMN (2008); PP (2012); PEN (2014) quando foi candidato a deputado estadual; PR (2016) e PSC (2020 vereador e 2022 como deputado federal). Obteve 657 votos em 2020 e declarou ter gastado R$ 2.868,00, média de 4,36 por voto. No entanto, na campanha de 2022, a declaração de gastos foi de R$ 70.000,00. Ao TSE, o vereador não declarou bens em 2008 e 2012; declarou possuir R$ 50.000,00 em bens em 2014; não declarou bens em 2016; declarou possui R$ 15.000,00 em bens em 2020 e R$ 100.000,00 em 2022; não declarou bens em 2024.
Entre os atuais 15 vereadores, apenas Ivan Nogueira não participa do pleito eleitoral de 2024.
Fonte: Leopoldina News
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10 outubro, 2023
Prefeitura de BH anula eleição para conselhos tutelares feitas em urnas eletrônicas
A eleição para a formação dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte foi anulada nesta segunda-feira (9/10) pela prefeitura da capital. Alegando uma inconsistência entre eleitores cadastrados e votos computados, o Executivo Municipal decidiu cancelar o pleito ocorrido em 1º de outubro e marcar nova votação para 3 de dezembro.
O anúncio foi feito nesta tarde pela secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha, que apontou que a decisão foi tomada com participação do prefeito Fuad Noman (PSD). A eleição para conselheiro tutelar foi marcada por inconsistências no sistema fornecido pela Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel). O programa eletrônico ficou fora do ar provocando problemas em todas as nove regionais da cidade, causou filas e desistência de eleitores.
Após recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Prefeitura de Belo Horizonte decidiu, ainda durante o domingo da eleição, que o pleito teria duração estendida por uma hora e meia e a votação seria finalizada em células de papel.
Na segunda-feira (2/10) seguinte à votação, Fuad Noman chegou a declarar que não houve qualquer prejuízo à lisura da eleição provocado pela falha no sistema. O entendimento da prefeitura, no entanto, foi alterado após reuniões com representantes da Prodabel, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Foi verificada uma inconsistência de cerca de quatro mil votos entre os cadastros feito pelos eleitores no dia da votação e os votos computados.
A eleição de 2023 foi o 10º processo de escolha de conselheiros tutelares de Belo Horizonte e a segunda quebra de recorde seguida na adesão dos eleitores da capital mineira ao pleito. Foram 49.855 votos que não serão levados em conta na formação dos conselhos a partir de 10 de janeiro do ano que vem. De acordo com o CMDCA, houve uma discrepância de cerca de quatro mil votos entre cadastros e eleitores que realmente computaram suas escolhas.
Responsabilidade jogada para a Câmara
Um dos pontos mais criticados no processo eleitoral de Belo Horizonte foi a não adoção do sistema da Justiça Eleitoral e a opção por um programa próprio desenvolvido pela Prodabel. A prefeitura alega que a legislação da cidade determina que os eleitores se cadastrem nos pontos de votação no dia do pleito, o que impede a utilização de urnas eletrônicas. Isso porque os equipamentos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) exigem um cadastramento prévio para a atualização da base de dados do sistema, que é carregado antes da eleição e fica desconectado de qualquer sistema online.
A adoção das urnas eletrônicas junto ao TRE está condicionada à aprovação de um Projeto de Lei (PL) que será enviado nesta terça-feira (10/10) pela prefeitura à Câmara Municipal de BH. O projeto prevê a alteração da legislação no trecho que, segundo o Executivo, impede a adoção do sistema da Justiça Eleitoral.
“A lei de Belo Horizonte exige que você chegue lá e faça o cadastro e, aí, se você faz o cadastro no dia, não tem como carregar a urna porque a urna tem que ser carregada previamente como nas eleições gerais porque ela só trabalha offline”, explicou Rosilene Rocha. A secretária prosseguiu dizendo que espera uma articulação entre prefeitura e câmara para uma rápida apreciação e aprovação do PL: “Olha eu acho que esse é um esforço que o secretário de governo e, evidentemente, o prefeito de Belo Horizonte vão fazer. Eu espero que os vereadores, vendo todo o processo e as dificuldades que temos, que a gente possa desta vez aprovar essa essa operação, ela é muito importante para a cidade”.
Ainda segundo a prefeitura, mesmo que o projeto seja aprovado na Câmara antes de 3 de dezembro, não há uma garantia de que as eleições aconteçam com o sistema da Justiça Eleitoral, pois pode não haver tempo hábil para o carregamento das urnas com o cadastro atualizado de eleitores. A reportagem procurou o TRE-MG para um posicionamento acerca do tema, mas não teve resposta até a última atualização desta matéria. Segundo, o Executivo Municipal, caso não seja possível usar as urnas, a votação de 3 de dezembro será feita usando cédulas de papel.
Em nota, a Câmara Municipal de Belo Horizonte afirmou que espera contar com apoio da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na análise do PL para garantir a lisura na apreciação do texto. O presidente do Legislativo, Gabriel Azevedo (sem partido) , se posicionou garantindo a celeridade na tramitação do projeto.
Além de atuar para que o sistema da Justiça Eleitoral seja adotado na eleição da capital, a Câmara Municipal também afirmou que vai discutir uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica para que a gratuidade no transporte público durante o próximo pleito. “A presente proposta visa garantir o exercício pleno da democracia por toda a população de Belo Horizonte ao conceder a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros no dia em que for realizado o Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares”, disse nota enviada pelo Legislativo.
A anulação do pleito em que foram verificadas inconsistências foi solicitada pela Defensoria Pública de Minas Gerais à prefeitura no dia seguinte à votação. Diante de uma primeira resposta negativa do Executivo, a DPMG acionou a Justiça para conseguir a marcação de nova votação e com o uso do esquema do TRE.
Fonte: Estado de Minas via Leopoldina News
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18 dezembro, 2021
Saiba quais deputados votados em Leopoldina votaram a favor do FUNDÃO ELEITORAL de 5,7 bilhões de reais
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A PRIMEIRA TURMA DO STF CONDENOU FERNANDO JUNQUEIRA FERRAZ FILHO POR ATO DE 8/1; PENA CHEGA A 14 ANOS DE PRISÃO
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