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Olá! O povo precisa discutir ideias e levá-las aos seus representantes (Deputados Federais e Senadores), essa matéria de competência do congresso tem a petição de 87% da sociedade esperando pela maioridade penal aos 16 anos. É hipocrisia dizer que a redução resolverá o problema, tanto quanto dizer que a educação é a solução para o caos que está instalado em cada canto do Brasil. A punibilidade é apenas o mecanismo de coibir não impedir, é ao menos o que vemos para tantas outras leis, ou seja, a lei só punirá quem a desobedecer. O melhor de tudo é levar as pessoas a serem obedientes as regras que a própria sociedade estabelece, e não um grupo político ou de pessoas interessadas em tirar proveitos para o bem ou mal desta faixa etária.
O ECA está em muito aquém do que a nação necessita. É apenas um hilário conjunto de regras de defesa e sem deveres na sua quase totalidade. Criar uma sociedade onde as pessoas sejam apenas punidas não é a solução que o país precisa. Mas também viver em uma sociedade onde as leis não abrangem todos e nem todos são tratados igualmente pelos defensores das leis (Advogados, Promotores, Juízes, Procuradores, Delegados, Ministros, etc).
1) - A educação é um dos pilares mais importantes para a formação de pessoas. A sensibilidade às leis existentes, e com a educação que forma caráter, a sociedade muda seus valores com muita normalidade, sem barulho como estamos vendo.
2) - Outro pilar importante é a família, a que nas últimas décadas veio sofrendo com a desmoralização dos valores essenciais (amor, obediência, continência e princípios). A retirada de poderes de correção da família e que foram alocados ao estado através das instituições fizeram com que os pais perdessem o controle do ir e vir dos filhos, e estes filhos crescem sem nenhuma base para viver diante das leis ou da ausência das mesmas.
3) - O trabalho é outro fator que dignifica o ser humano. A escravidão é uma coisa, mas a ociosidade que foi imposta a geração de jovens a partir do ECA na década de 90, trouxe problemas para formar pessoas "cidadãs" e apenas facilitou a formação de "marginais". Ficou aquela má impressão de que os jovens não poderiam trabalhar aos 14, 15, 16 ou 17 anos e sim, só quando completassem 18 anos. Foi uma furada daquele tipo "camada de ozônio", o prejuízo foi para todos. O trabalho escravo que foi retirado de uma geração promoveu a geração ser cada vez mais dependente dos pais financeiramente e mais tarde ser dependente dos programas sociais do governo. O trabalho é o fator inicial de quem quer ser alguém de valor na vida futura.
4) - E outra base é a religião. A pessoa religiosa basicamente é tomada por valores que durante séculos permearam as civilizações em todo o mundo. A religião sempre foi a balança daquilo que se pode ou não fazer. A religião é a fonte da fé, e a fé leva o ser humano a ser mais racional em seus modos de viver, pensa mais e sempre age com mais coerência diante dos fatos.
Para finalizar, a maioridade é apenas o início da vida adulta, não é apenas a idade da "pena civil ou criminal", é o que as pessoas que não sabem os dois lados da moeda defendem o "não a maioridade". A maioridade é apenas a parte do ciclo diante das leis e da sociedade, não é o fim como os mais dramáticos pensam. Muitos acham que com a maioridade as prisões ficarão superlotadas, mas ninguém fala em aplicar as leis no dia-a-dia nas escolas, em aulas de "Cívica e Moral", algo banalizado e extinto pelos neoliberalistas destas últimas gerações.
Um país sem leis e sem respeito às existentes estará sujeito a morrer diante das suas guerras civis, é onde a educação, a família, o trabalho e a religião perde o efeito pois não encontram parâmetros para defender seus valores de progresso e futuro menos árduo.
Pr Josué Oliveira - Igreja Cristã Esperança Divina
