Quase 70% dos deputados de MG figuram no grupo que pode favorecer Temer

Próximo da votação da acusação contra o Presidente Michel Temer no plenário da Câmara, o cenário ainda está muito incerto, para ambos os lados que tem interesse na causa.

Enquanto de um lado o governo libera verbas e conta a dedos o apoio de deputados para votarem favoráveis ao presidente, do outro, a oposição se comporta de maneira desconexa visando atrapalhar os planos do governo.

O início de agosto promete em Brasília. No site do Jornal O Globo, um infográfico revela como está o termômetro para a votação da denúncia, onde o plenário da Câmara decidirá se dá ou não prosseguimento da denúncia, autorizando o STF investigar e julgar Temer. Abaixo reproduzimos os dados obtidos nesta sexta-feira 28.

NACIONAL
A Favor	Contra	Indeciso	Não respondeu
196	112	77	127
MINAS GERAIS
A Favor	Contra	Indeciso	Não respondeu
17	13	7	16

O Estado de Minas Gerais conta com 17 deputados federais a favor da denúncia, entre eles estão: Adelmo Carneiro Leão - PT, Delegado Edson Moreira - PR, Eduardo Barbosa - PSDB, Eros Biondini - PROS, Jaime Martins - PSD, Jô Moraes - PCdoB, Júlio Delgado - PSB, Laudivio Carvalho - SD, Leonardo Monteiro - PT, Lincoln Portela - PRB, Luzia Ferreira - PPS, Margarida Salomão - PT, Padre João - PT, Patrus Ananias - PT, Reginaldo Lopes - PT, Subtenente Gonzaga - PDT e Weliton Prado - PMB.

Já os deputados que estão na lista de contrários a denúncia ao presidente Temer são: Bilac Pinto - PR, Bonifácio de Andrada - PSDB, Carlos Melles - DEM, Domingos Sávio - PSDB, Fábio Ramalho - PMDB, Franklin - PP, Luiz Fernando Faria - PP, Marcelo Aro - PHS, Marcos Montes - PSD, Marcus Pestana - PSDB, Mauro Lopes - PMDB, Paulo Abi-Ackel - PSDB e Toninho Pinheiro - PP.

A lista dos indecisos também chama a atenção pelo número menor, mesmo diante das provas mostradas nas operações do Polícia Federal e que envolveram Michel Temer. Os indecisos são: Ademir Camilo - PODE, Brunny - PR, Caio Narcio - PSDB, Newton Cardoso Jr. - PMDB (demonstrou desejo de votar a favor), Rodrigo Pacheco - PMDB, Tenente Lúcio - PSB e Zé Silva - SD.

Ainda, os deputados que não responderam ao infográfico do Jornal O Globo, vários deputados estão nela, veja: Aelton Freitas - PR, Dâmina Pereira - PSL, Diego Andrade - PSL, Dimas Fabiano - PP, Gabriel Guimarães - PT, George Hilton - PSB, Leonardo Quintão - PMDB, Luis Tibé - PTdoB, Marcelo Álvaro Antônio - PR, Misael Varella - DEM, Raquel Muniz - PSD, Renato Andrade - PP, Renzo Braz - PP, Rodrigo de Castro - PSDB, Saraiva Felipe - PMDB e Stefano Aguiar - PSD.

Fonte: Josué Oliveira / com dados do Jornal O Globo.

Perigo nas férias escolares

Foto: Correio de São Paulo

As férias escolares é um dos momentos mais aguardados por todos os alunos. Podem dormir até mais tarde e também dormir tarde da noite. Podem aproveitar e brincar com vários amigos, e isso implica muitas vezes em sair para as ruas. É aí que tudo começa para desfechos trágicos.

O período de férias tem um aumento significativo de crianças, adolescentes e jovens brincando e ocupando as vias públicas. Algumas com brincadeiras saldáveis como jogar bolas de gude, futebol, peteca, e outras muito perigosas, é caso de soltar pipas com cerol.

O problema às vezes não está apenas nas brincadeiras e diversões escolhidas, mas sim nos locais em que elas estão ocorrendo - nas ruas. Os movimentos das vias públicas somado às ocupações erradas pelas crianças, adolescentes e jovens em diversão são pratos cheios para atropelamentos, sequelas ou mortes.

Na segunda-feira 17/7, presenciei uma cena que muito me chamou a atenção aqui no bairro, e a relação férias, brincadeiras e ausência dos pais por perto, por pouco não resultara em uma tragédia envolvendo duas crianças, aparentando ter 2 e 3 anos de idade. Ambas brincavam na rua, corriam de lado para o outro quando foram surpreendidas por um veículo. O motorista assustou e brecou o veículo, aguardando as crianças deixarem a rua e entrarem para a residência.

Pensando nessa cena, imagino que muitas outras acontecem e estão para se repetir durante o recesso escolar. A cidade recebe muitas crianças que vem de outras cidades e quando todas estão juntas, a situação fica praticamente incontrolável. Daí sugiro algumas importantes ações:

• Aos pais e responsáveis:

Não deixem seus filhos soltos e livres sem acompanhamento de uma pessoa adulta se estiverem brincando em locais com movimentação de veículos, principalmente nas ruas. Em casas que possuem garagem, é melhor colocar o veículo estacionado na rua e abrir espaço para as crianças brincarem mais seguras.

• Às crianças, jovens e adolescentes:

Não queiram brincar na rua, principalmente em vias movimentadas. Não usem objetos, brinquedos ou brincadeiras perigosas. As vias públicas devem servir apenas para o trânsito de pedestres, ciclistas, motociclistas e veículos, não para ocupação de brincadeiras sem a prévia autorização e cuidados devidos. Um acidente pode significar a impossibilidade de nunca mais poder usufruir de uma vida saudável e bela.

• Aos condutores de veículos:

É importante o estado de atenção redobrado. Não passar em velocidade excessiva próximo de locais onde tenham crianças, aglomerações ou festas. Uma criança é muito enérgica e pode mudar de sentido de direção muito rápida e isso pode ser um grande problema para os condutores. 

Os condutores devem distanciar-se o máximo quando passar por crianças, principalmente se elas não estiverem vendo o veículo. A desatenção de uma criança a leva ao precipício, e o motorista pode evitar o pior.

No mais, a cidade é pequena e com um grande número de menores em atividades durante as férias. Falta planejamento do poder público para engajar todos em projetos, atividades que as levem aos campos, quadras, escolas, ginásios, cinemas, viagens, etc. Se fosse assim, as férias seria bem mais feliz e aproveitada por todos. O dever não se omite nas férias, se pratica, por todos.

Por Josué Oliveira

5 Deputados de Minas Gerais votaram a favor de Temer na CCJ

Cinco deputados de Minas Gerais votaram pelo não prosseguimento da denúncia contra Temer, que seria em hipótese de aprovação na CCJ nesta quinta, 13 e investigado no STF.

Reprodução: Globo.com

Após a derrota do relatório do deputado carioca Sergio Sveiter do PMDB por 40 votos a 25, um novo relatório foi apresentado pelo deputado do PSDB, Paulo Abi-Ackel de Minas Gerais e na segunda votação, o governo venceu por 41 votos a 24.

Na prática, nos últimos dias vários deputados se sentiram constrangidos com a liberação de verbas parlamentares, cargos oferecidos pelo governo, e além de partidos aliados ameaçarem seus deputados com punições de suspensões e até mesmo expulsões. Mesmo assim, cerca de 20 deputados foram remanejados na CCJ para votarem favoráveis a Temer.

Representando Minas Gerais, os Deputados Bilac Pinto do PRB, Carlos Melles do DEM, Luiz Fernando Faria e Toninho Pinheiro do PP, Marcelo Aro do PHS e Paulo Abi-Ackel do PSDB, todos votaram favoráveis ao contra o relatório de Sérgio Sveiter e votaram favoráveis no segundo relatório.

A constatação se torna cada vez maior diante das argumentações usadas pelos deputados, em que usam méritos distintos para votarem favoráveis ao presidente Temer. Entre algumas argumentações dos deputados, figuraram algumas assim:

• Não há provas legais que possa permitir que essa denúncia continue;
• Temer colocou o pais no caminho do crescimento, contornando a crise econômica e aprovando medidas essenciais ao país;
• Desqualificaram o relator Sérgio Sveiter e o relatório;
• Desqualificaram a denúncia do Procurador Geral da República Rodrigo Janot;
• Desqualificaram a autorização do pedido pelo Ministro do STF Edson Fachin;
• Desqualificaram as provas produzidas por Joesley Batista nas gravações;
• Desqualificaram as imagens e o rastreamento feitos pela Polícia Federal;
• Desqualificaram a delação de Joesley Batista;
• Argumentaram a naturalidade do recebimento fora de hora empresário Joesley Batista;
• Desqualificaram as provas do endereçamento dos 500 mil a Temer;
• Fizeram análise de mérito da denúncia de corrupção passiva, etc.

Em todos os casos, os deputados agiram como advogados do presidente da república, e não como juízes que deveriam autorizar a investigação por um outro poder diante de relevantes indícios apresentados. Ficou claro que, ao contrário para aquilo que foram eleitos, os deputados não estão investigando e observando o princípio da boa conduta da administração pública, ao governo, mas se uniram entre os votos e as emendas parlamentares para manter um sistema de corrupção rotineira.

Uma outra observação das sessões na CCJ é que os deputados que votaram a favor do governo não analisaram a gravidade da denúncia, mas todos se preocuparam em promover alguma desqualificação à acusação. 

Além da interferência clara do poder Executivo sobre a Câmara, a ingerência ética e moral por parte dos deputados mostra que país está afundado numa crise política grave. Até mesmo quem se posicionava contra a corrupção, fez corpo mole para proteger e blindar Temer depois receber alguns bocados de recursos em emendas parlamentares.

Apenas alguns meses atrás...

Em 2016, apenas os deputados Marcelo Aro e Paulo Abi-Ackel fizeram parte da comissão que analisou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff. À época, ambos votaram a favor do parecer na comissão e favorável à cassação na votação do plenário. Pouco mais de um ano depois, o presidente interino e que depois foi efetivado após o impeachment, é denunciado e os motivos graves não foram considerados.

Outros deputados citados que votaram em plenário pelo impeachment de Dilma foi: Bilac Pinto (PR), Bonifácio de Andrada (PSDB), Caio Narcio (PSDB), Carlos Melles (DEM), Dâmina Pereira (PSL), Delegado Edson Moreira (PR), Diego Andrade (PSD), Dimas Fabiano (PP), Domingos Sávio (PSDB), Eduardo Barbosa (PSDB), Eros Biondini (PROS), Fábio Ramalho (PMDB), Franklin Lima (PP), Jaime Martins (PSD), Júlio Delgado (PSB), Laudivio Carvalho (Solidariedade), Leonardo Quintão (PMDB), Lincoln Portela (PRB), Luis Tibé (PTdoB), Luiz Fernando Faria (PP), Marcelo Álvaro Antônio (PR), Marcelo Aro (PHS), Marcos Montes (PSD), Marcus Pestana (PSDB), Mário Heringer (PDT), Mauro Lopes (PMDB), Misael Varella (DEM), Newton Cardoso Jr (PMDB), Odelmo Leão (PP), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Raquel Muniz (PSD), Renzo Braz (PP), Rodrigo de Castro (PSDB), Rodrigo Pacheco (PMDB), Saraiva Felipe (PMDB), Stefano Aguiar (PSD), Subtenente Gonzaga (PDT), Tenente Lúcio (PSB), Toninho Pinheiro (PP), Weliton Prado (PMB) e Zé Silva (Solidariedade).

Apenas estes deputados votaram favoráveis à ex-presidente Dilma: Adelmo Carneiro Leão (PT), Aelton Freitas (PR), Brunny (PR), Gabriel Guimarães (PT), George Hilton (PROS), Jô Moraes (PCdoB), Leonardo Monteiro (PT), Margarida Salomão (PT), Miguel Corrêa (PT), Padre João (PT), Patrus Ananias (PT), Reginaldo Lopes (PT).

Por Josué Oliveira

Antes da votação final na CCJ, PGR deverá apresentar mais denúncias contra Temer e pressionar deputados

Foto: R7.com

A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ reuniu nesta segunda, 10/7 para apreciar a leitura do relatório do Deputado Federal Sérgio Sveiter (PMDB-RJ) que acatou as denúncias contra o Presidente da República Michel Temer, do mesmo partido.

Para Sveiter, há indícios sérios o suficiente para ensejar o recebimento da denúncia contra o atual presidente. Em seus argumentos, o deputado disse que não há nesse momento a necessidade de fazer a análise do mérito, mas sim em dar o prosseguimento para que o Supremo Tribunal Federal faça as investigações, e lá julgue e processe, dando o veredito favorável ou contrário a Temer.

No cenário da CCJ, vários deputados argumentaram favoráveis a Temer sustentando que desde em que assumiu a presidência, diversos fatores favoráveis ao país estão acontecendo, e apontaram a queda dos juros, a inflação baixa e até mesmo a safra em alta. Mesmo a denúncia cheia de requisitos para punir, os clamores por parte da Procuradoria Geral da República e da sociedade à base do governo, deputados insistem que os argumentos apresentados são fracos e sem consistência, mas com consequências de atraso na retomada do crescimento. A todo custo, deputados desqualificaram os papéis do Procurador Rodrigo Janot, do empresário Joesley Batista que Temer recebeu na residência presidencial e, nem mesmo o Ministro do STF Edson Fachin foi poupado de críticas. 

Pelo visto, o cenário promete esquentar no decorrer da semana de norte a sul do país, onde a sociedade promete fazer bastante barulho pressionando seus deputados para votarem favoráveis ao parecer do relator da CCJ. Se houver aprovação na CCJ, o relatório será encaminhado ao plenário, e lá, requer-se ao menos 342 votos para que Temer seja investigado no STF e até mesmo punido pelo crime denunciado. Mas acredito que, antes do fim desta fase, novas denúncias envolvendo Temer devem sair na imprensa para pressionar de vez os deputados a votarem contra Temer, afinal, a PGR não ofereceu todas as denúncias em um único processo. As denúncias prováveis deverão ser feitas separadas e não conjuntas conforme as expectativas em Brasília.

Temer poderá ser processado e perder o mandato pelos crimes de: 

• Corrupção passiva - Artigo 317 do Código Penal
• Obstrução de justiça - Artigo 2º, par. 1º Lei 12.850/2013
• Crime de Responsabilidade - Lei 1.076/1950

Por Josué Oliveira

Rapidinha: CCJ, defesa de Temer, acusação da PGR e STF

Foto: O Globo

Pois bem, desde que o STF recebeu o pedido de investigação da Procuradoria Geral da República contra o Presidente Michel Temer, o que se houve na imprensa e por meio das autoridades é:

Temer se defende dizendo que o áudio gravado por um dos donos da JBS, Joesley Batista é criminoso e ilegal. Para Temer, Joesley praticou tal ação induzido ou em acordo com a PGR para se livrar dos crimes, gravou de forma de ilegal a horas ‘normais’ num encontro entre o empresário e o maior mandatário da nação – que se diga, não constava na agenda presidencial ao público.

Do outro lado, a PGR espera que a Câmara analise a acusação, votando pela admissibilidade de investigação e possíveis condenações no STF. O imbróglio todo anda na CCJ, aliados de Temer foram colocados propositalmente no lugares de deputados que se posicionaram favoráveis a investigação. Ainda na CCJ a oposição quer ouvir a acusação do Procurador da República Rodrigo Janot, mas o presidente da CCJ tem dito que, a comissão não tem direito legal de analisar o mérito da acusação neste caso, portanto não há que se defender, já que, o que cabe aos deputados é apenas a autorização para as investigação ocorrer no STF.

‘Daí vemos o porque Temer quer comprar o máximo de deputados liberando verbas para eles utilizarem em seus estados, um jeito mais fácil de garantir que vão votar pelo arquivamento. Se Temer obter êxito, nada acontecerá com o presidente. Se Temer fracassar e a Câmara autorizar sua investigação com os 342 votos necessários, o presidente será afastado por até 180 dias’ - digo eu.

Neste intervalo o STF analisará o pedido da PGR sobre os crimes em que o mesmo está sendo acusado, analisará e julgará procedente ou improcedente. Se o STF livrar Temer, ele ficará até o fim do mandato. Se o STF condená-lo, Temer perderá o cargo e Rodrigo Maia assumirá a presidência e terá que convocar eleições indiretas em 30 dias para suprir o mandato até o fim de 2018.

No STF, a incógnita é certa. Não se sabe o que passa na cabeça dos 11 ministros. Não se sabe os argumentos que desenvolverão, se políticos, se jurídicos, se passionais e ou, com medo de uma mega reviravolta no país, julgarão pelo clamor popular. Resta saber o que acontecerá, Temer garante que não sai e não sabemos até que ponto ele usará o poder e a influência para conquistar na lábia ou comprar com os recursos públicos sua defesa presidencial.

Por Josué Oliveira – 08/07/2017

Os três poderes em aliança

O Brasil tá enojado de tanta aberração envolvendo os três poderes. Dá nojo mesmo! É tanta falcatrua envolvendo políticos e ministros de Estado que, os bandidos estão posando de bons mocinhos perto desses vendilhões de caras bonitas e cheias de retoques de 'Photoshop'. As propagandas são belas, os efeitos, as músicas e as histórias em que pagam para sensibilizar as pessoas estão muito empolgantes, mas nada disso revela o quanto os integrantes dos três poderes são perversos. Perversos pelo poder. Pelo poder e para o poder.

Se olharmos para nosso legislativo, raros homens encontraremos em que ainda prezam pela coisa moral e ética. A maioria está enlaçada nos favores e benefícios próprios, atrapalhando um processo limpo e democrático. No Executivo, o poder da caneta sempre falou alto. É o poder. No executivo se usa da prerrogativa de conceder benefícios em troca de votos, votos que não os usados para comprar eleitores, são usados por políticos para comprar políticos. Agora, as instâncias do judiciário estão apelando para a irmandade política, onde também são subservientes aos políticos. Sentenciam usando analogias pessoais, onde o indivíduo está acima da nação, onde o direito coletivo é depreciado ao individual sobre alegações de que é ‘o direito’. Mas não é! O direito e a justiça são inseparáveis, não há como ser justo se não fizer direito, não há direito que perverta a justiça. Então, não há para onde correr. Se deixarmos de criticar, eles vão bater palmas, e se criticarmos, ameaçam e nos processam pelas críticas. É assim que estamos vendo os três poderes.

Uma constatação que fiz, olhando para a história, a passividade é um mal que afeta qualquer pessoa, empresa ou Estado. A passividade é o mal da aceitação e ela converge para a guerra quando se acorda. A moda será num futuro próximo, guerras e mais guerras, guerras sociais, de pensamentos, interpretações, e tudo isso em territórios antes de paz. Um país tão belo, tão rico, lindo e bom para se viver, os três poderes estão desfigurando os direitos, os deveres, as obrigações que se faz  de um Estado. Essa passividade do Estado levará a guerra, pode crer! É pra guerra! Estamos falando e os integrantes dos três poderes estão escarnecendo de lá, sob os olhares da imagens móveis, estáticas e às opiniões de duzentas milhões de pessoas. Imagine uma guerra onde uma nação terá que correr, fugir de si mesma? Isso só será possível por causa da nossa passividade. Sempre formos comprados pela corrupção, sempre fomos levados pelos sujos e imorais políticos que não tinham projetos e preferiram comprar. E compraram mesmo. Agora vamos fazer o quê? Estamos nas mãos de donos que são perversos, eles dominam, eles mandam e desmandam, fazem as leis que lhes interessam, julgam da maneira mais sórdida e criam benefícios à luz dos olhares da nação. O que pensamos nem mexe com eles. Eles são tão imorais que não se lixam pelo que nós pensamos. Este texto por exemplo, vão rir, esnobar, vão gargalhar – afinal eles estão no poder, eu sou comandado, mesmo indiretamente.

O fiasco da inteligência nossa é o esquecimento. Além de passivos, vendidos, agora sofremos de amnesia dos fatos. Esquecemos tudo muito rápido. Esquecemos de imagens, vozes e leituras chocantes. Mas porque? Porque elas se repetem com muita rapidez, não dá tempo de pensar e chorar a anterior e logo recebemos a próxima. E aí perdemos o senso do choro, da vergonha, e caímos no esquecimento. Esquecimento? Isso pode ser também uma maneira de dar as costas para a vida em si e ao redor. Afinal de contas, o mundo de hoje revela pessoas egoístas, onde ninguém lembra das dores alheias. Isso dói. Dói a nossa amnesia.

Se todos nós brasileiros fôssemos menos egoístas e mais patriotas, poderíamos nos unir contra toda corrupção e corruptos, assim, a nação seria maior que os três poderes. Os três poderes em si, vivem de alianças onde todos se acusam e se defendem nas instâncias próprias, longe das decisões do povo. É a aliança política-judiciária que fere o país. É a divisão social que fere o país. Assim, enquanto os três poderes se unem em prol da permanência dos seus integrantes, nós componentes de uma sociedade rachada entre pessoas que nada poderão fazer pelo bem comum de todos vivemos iludidos em dias melhores com homens corruptos. Hoje, duzentas milhões de pessoas gemem por causa dos três poderes. Em cada canto deste país há histórias, há relatos de covardias que atropelaram a Constituição, que ainda persistem em acontecer, em ser notícias, tudo por causa do poder irresponsável, sim poder daqueles que ditam regras e as não cumprem. Esse é o Brasil, onde há uma forte aliança entre os três poderes, onde ninguém se safa para ser punido ao pé da letra pela sociedade. Só aqui, bem abaixo deles é que a Lei funciona, por que aqui estamos tentando fazer as coisas melhorarem, mesmo não funcionando corretamente. Estamos unindo não para a guerra que vejo, mas para desabilitar os poderes que se envergonham diante do mundo, com tantos vexames. Estamos nos preparando para libertar da invenção dos três poderes, que fizeram entre alianças de perdão pelos crimes, e que criminalizam a sociedade. Essa é a aliança clássica entre os senhores e os servos, esse o poder a aliança de quem comanda nossa nação.

Por Josué Oliveira - 06/07/2017