 |
Deputado Federal Lincoln Portela do
PR de Minas Gerais
|
A Câmara Federal começa a analisar o projeto de lei do deputado Lincoln Portela (PR-MG) sobre a possibilidade de a educação básica ser feita em casa.
A proposta inclui um dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96) para admitir a educação básica domiciliar. Isso tornaria possível que os pais se responsabilizassem pela educação de seus filhos quer seja pessoalmente ou com professores particulares.
