Olá! Neste artigo quero fazer alguns registros, onde a minha opinião pode ser a opinião de milhares de pessoas em todo Brasil e no mundo, mas que se voltam a olhar o que se passa no sistema jurídico brasileiro, principalmente quando estes casos ganham os holofotes.
Nos últimos anos temos acompanhado muitas decisões que reforçam a arbitrariedade e o ajoelhamento do judiciário diante dos criminosos poderosos do Brasil.
Se a justiça que tantos pregam é cega, mas não é burra, por outro lado pode se dizer que, a mesma justiça que tarda e dizem não falhar, é a mesma justiça falha. Digo: "A justiça que tarda é falha, e se é falha é injusta!".
Diante da morosidade em que o judiciário brasileiro está amarrado, fica claro que a justiça no Brasil só existe para cumprir leis contra os menos poderosos e favorecidos. Ela cumpre seu papel muito rápido para prender, julgar e sentenciar aqueles que estejam sem o apoio forte juridicamente falando. Daí, os corredores do judiciário só tem espaço para gente poderosa, e é lá que mora os injustos juízes e promotores que, na maioria das vezes optam por favorecer um criminoso poderoso, mesmo que este não seja um assassino ou traficante.
E quando olhamos para tantos problemas envolvendo o judiciário brasileiro, vemos que a Constituição Federal que a meu ver não é perfeita, carrega muitos buracos para os delinquentes fugirem por meios de brechas - e os advogados adoram isso em favor de seus clientes. Esses problemas de desacato, de desobediência, de insubordinação e irreverência ao judiciário tem algumas razões claras, e quero aqui fazer minhas observações.
Em primeiro lugar, todo juiz, todo promotor de justiça, todo advogado, todo ministro de tribunais de justiça e eleitoral deviam ser impedidos de ocupar julgamentos caso tenham exercido funções políticas num prazo anterior de 10 a 20 anos para alguma sigla partidária, ou tenha feito defesas, ou trabalhado, ou feito propaganda e similares. Não deveria ser permitido, sob a pena de invalidar todas as ações dos mesmos.
Mas se ainda sim eles não se apontam como suspeitos de falar e julgar, daí a contaminação dos processos em que eles estejam a tratar. Estando envolvidos de alguma maneira com a política, estes acabam decidindo de forma favorável ou contrária aos interesses políticos, fugindo às regras que devem ser aplicadas a todos.
Em segundo lugar, todos os integrantes do judiciário devem se abster de opiniões sobre processados fora do processo. As decisões de opinar e esbravejar por meio de redes sociais e imprensa. acabam criando tumultos. A opinião fora do processo tira a legitimidade do processo, pois cria pressão externa com pedidos de justiça, favores, principalmente quando os julgadores são apadrinhados por políticos, além claro de trazer a público uma decisão antecipada.
Em terceiro lugar, o judiciário nunca deveria possuir bandeiras partidárias e ideológicas. O judiciário deve apenas aplicar as Leis definidas de forma legítima por um Congresso de pessoas eleitas pelo povo. O judiciário quando legisla, faz leis sem que ela represente o voto do povo, ou seja, o povo não foi consultado sobre aquela lei ou decisão. As ideologias e bandeiras de parte da sociedade que atualmente tem sido assumida pelos tribunais e integrantes do judiciário tem criado uma enorme turbulência. E daí o descrédito. O judiciário e diz e depois desfaz.
Em quarto lugar, o judiciário não foi eleito pelo povo, mas os eleitos pelo povo os indica. Portanto, não cabe ao judiciário apostar em medir forças contra o povo pois gera mais conflitos. O judiciário não julga o povo, julga o cidadão. O cidadão é que vota e transfere seus direitos para o político eleito por ele, e esse político cria leis e fiscaliza o cumprimento delas. O judiciário nunca estará em segurança se resolver medir forças com o povo, ele precisa ouvir o povo assim como os congressistas. Quando digo ouvir, não é fazer como fizeram com Jesus, crucificaram um inocente e libertaram o criminoso Barrabás.
Em quinto lugar, o judiciário deve agir de maneira clara. A falta de clareza nas decisões leva o cidadão a cometer erros, pois sabe que o judiciário é falho por falta de clareza, e isso ocorre na tal "interpretação" que cada um faz da Lei escrita. Cada um lê e interpreta do seu jeito, com suas convicções ideológicas e partidárias, eis aí o porque tanta impunidade.
Vejo que muitas pessoas questionam o judiciário por não colocar na cadeia integrantes de partidos chamados "centro-direita", enquanto os da "esquerda" são vilipendiados dia e noite, tachados de corruptos, bandidos, como se o pecado só existisse na esquerda. E concordo com elas. O judiciário brasileiro é na maioria das vezes "conivente, conveniente e moroso" quando o assunto se trata de gente que tem vínculos com os que julgam, ou quando os que deveriam ser julgados e punidos, são amigos dos seus políticos e partidos preferidos. Por isso muitos processos perdem a validade de julgamento e os criminosos não são punidos.
Fechando este post, o judiciário tem sido o grande responsável pela turbulência no país. Se ele é que deve julgar, quando julga, comete erros bizarros. Se ele deve esperar pela criação de leis, quando inventa, cria problemas, pois não foram confiados para isso. Então o que estamos vendo é um sistema jurídico praticamente insano, que perdeu a linha em que deveria trilhar, não havendo de dar causa à direita ou a esquerda, mas seguir as leis existentes para que o processo civil esteja apaziguado.
Para lembrar de casos estranhos, nos últimos anos vemos o STF livrar condenados no Mensalão, arquivar processos contra tucanos e governistas, livrar Dilma Rousseff da perda dos direitos políticos, se curvar diante da desobediência do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, prender a 2ª maior autoridade do país, Eduardo Cunha, liberar os envolvidos na roubalheira do transporte público do Rio de Janeiro, e além de pressionar pela mudança das regras da prisão em segunda instância porque o preso seria Lula.
Esse judiciário tem medo de quê quando tomou estas decisões?
Portanto, se o judiciário brasileiro se arrega na hora "H", é hora de rever suas funções, pois deixa de responder à nação quanto aos seus deveres e obrigações em garantir o direito a todos brasileiros. O judiciário-marionete de partidos, políticos e gente poderosa está caminhando para produzir sangue, guerra e muita desgraça, e o mínimo que deveriam fazer é deixar as terminologias insanas e produzir a segurança, pois quem confia neles merece respeito.
Por Josué Oliveira
Um encontro, dados e uma realidade: Leopoldina precisa de muita oração, ou melhor, Leopoldina precisa orar bastante devido aos seus inúmeros problemas. Problemas graves.
