Os interesses baseados na pressão política da oposição sobre o Supremo Tribunal Federal, além de contar com vários ministros da corte fazendo campanha para mudar o entendimento da prisão em segunda instância, assumido pela Tribunal em 2016, tem gerado uma baita desconfiança na sociedade.
Se em 2016, ficou definido que a prisão em segunda instância poderia acontecer, não sendo necessário o trânsito e julgado, menos de 2 anos depois, puxado pelo Ministro Gilmar Mendes, o STF está muito perto de fazer alguma mudança de entendimento. É o que se vê pelas falas dos ministros.
O pior de tudo isso é que o cenário jurídico virou cenário jurídico-político, ou seja, o Supremo Tribunal Federal é o lugar que ninguém pode dormir confiando na justiça. Lá as regras mudam de acordo com os personagens. E estou crendo piamente nas palavras de Lula quando disse em 2014 que o Supremo estava acovardado. E realmente está. E mais do que acovardado. As decisões tomadas lá nos últimos 15 anos vem na maioria das vezes contra os desejos da sociedade. Ou seja, o STF não é guardião da Constituição Federal, mas tem sido guardião dos interesses políticos, dos ricos, dos amigos e companheiros, essa é a dura realidade.
Não é novidade que todo mundo queira ser julgado pelo STF. Porque sabem que lá a chance de se safar da cadeia e de não pagar pelos erros é muito grande. Eis aí o porque todo mundo não quer mais a primeira instância, lugar que atrasaria o pagamento das penas. Todo mundo quer ir para Brasília.
Ouvindo as colocações do Ministro Dias Tóffoli onde argumentava que nos mais de 100 anos antes de ele assumir uma cadeira no STF, a numeração dos Habeas Corpus estava perto de 100.000 em 2009. De lá pra cá, o número já está perto de 150.000, ou seja, em 9 anos a farra dos HCs chegou a 50% dos 100 anos anteriores. E digo, tem invadido o STF com toda vontade e prazer, não pela legalidade do direito, mas pela maneira promíscua que os que julgam tem com os que lá fazem apelos.
Fico pensando desde o julgamento do Mensalão, os casos de políticos que enfrentaram e afrontaram o STF, o caso do Empeachment de Dilma Rousseff, a prisão de Eduardo Cunha, o julgamento do HC de Antonio Palocci e muitos outros. A realidade do julgamento que o Supremo Tribunal Federal faz hoje é a de beneficiar bandidos, corruptos, e de tudo quanto é degenerativo da vida e paz social. O STF deveria saber que quem promove mais os bens sociais são os que tem maiores representações, não as minorias conforme vemos. Eis aí os porquês vemos líderes da maioria e minoria no Senado e Câmara, mas no STF nem se pensa nisso.
Se o STF continuar dessa forma, tão cedo o país se livrará de um sistema corrompido, que se abdicou das funções constitucionais para se dedicar a funções de advogar para réus, e se promovem em assuntos que não deveriam permear aquele Tribunal, ao menos diante dos holofotes como muitos tem feito. Parece que querem mídia.
Nos últimos anos, o STF se vê envolvido "legislando" o que é inconstitucional. O que Gilmar Mendes tanto fala sobre abuso de poder e autoridade, diz de si mesmo, pois fala do abuso de poder que o mesmo faz, independente de quem esteja do outro lado. É o claro exemplo a ser continuamente observado.
Já fui fã de Gilmar Mendes, mas mudei de opinião. Gilmar mudou de lado, de convicções e isso trouxe sérios problemas para aquilo que ele aplica, busca e acredita nos dias atuais. Não falamos a mesma língua já faz tempo.
Outros Ministros do STF também tem deixado muito a desejar em seus argumentos, é o caso da Ministra Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Celso de Melo e Marco Aurélio. O país não aguenta ouvir tantos termos confusos, ideias que não deixam a aplicação mais clara, mas que no aspecto prático usam exemplos errados de outras constituições para defender seus pontos de vistas. Então deveriam ser ministros de outros tribunais, não no Brasil.
Na real está difícil acreditar que ainda haja esperança no STF. Até mesmo a presidente Cármen Lúcia, já está se mostrando acuada pela pressão dos machões, pelos políticos de guerrilhas e por setores da sociedade que não produzem crescimento, mas que vivem do Estado que produz e mama às custas das decisões da justiça. Não deveria nem se reunir com gente assim. A democracia não pactua alianças de paz entre réus e julgadores. Democracia apela dia e noite pelo bem do povo.
A construção de Brasília, organização dos três poderes me parece algo estrategicamente pensado para denegrir o país. Se a capital fosse o Rio de Janeiro, com certeza a coisa seria complicada para os ministros e políticos, não teriam trégua diante desses temas. Mas lá em Brasília a distância tira o poder de pressão e expressão dos cidadãos brasileiros.
No mais, os três poderes estão falidos. Falta é abrir a vala e enterrar a administração pública, que no executivo deixou de fazer, no legislativo deixou de cumprir os deveres de investigar e legislar, e no judiciário, a conivência, a conveniência e a incapacidade quebrou as pernas da justiça que hoje é fraca, ineficiente e incapaz de garantir a soberania dos direitos do povo.
Há um tempo atrás que escrevi e disse que o país precisaria de uma nova Constituição. Os ciclos de uma constituição para outra estava apontando para mudanças, e cada vez mais vemos nossa Constituição totalmente remendada, fraca e falsa. Ela rege leis para o povo simples e exime os poderosos de obedecê-la.
Finalizando, quem quer ser justo será julgado pela justiça, pela Lei. Já os injustos querem escolher o tribunal manipulado ou o juiz que é amigo. Para mim, o STF não é o lugar da justiça, nem da verdade e provavelmente não mudará tão cedo. O STF hoje se apresenta praticamente em sua totalidade cego, moroso e pretensioso em certas questões. E, se o STF quiser ser o guardião da Lei, que faça seu papel conforme a Lei estabelece.
Por Pr. Josué Oliveira
