PT e aliados ameaçam Sérgio Moro com mais novidades nos próximos dias.

As ameaças ao Ministro Sérgio Moro não irão parar. O PT e partidos da esquerda deixaram claro que muitas informações que podem prejudicar a vida do ministro e de outras pessoas ligadas à Operação Lava Jato.

Senadores deixaram claro que não se pode subestimar o jornalismo feito pelo site The Intercept, comandado pelo editor Glenn Greenwal. O site há vários dias vem promovendo um bombardeio de informações roubadas de celulares e redes sociais de agentes do Judiciário e do Ministério Público, ligados à Operação Lava Jato em Curitiba.

Assista abaixo a Audiência realizada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. 

Por Leopoldina News

Temer tem moral para pedir a cabeça de Rodrigo Janot?

Afastar o Procurador Geral da República dos assuntos que envolvam o Presidente Michel Temer seria a solução?

O Presidente da República Michel Temer tratou de investir contra o Procurador Geral da República Rodrigo Janot. Por meio de seu advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, o presidente solicita ao Ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF que Janot seja impedido de atuar em investigações que envolvam o presidente. Fachin ainda não respondeu.

Temer acusa Janot de usar todos os tipos de argumentos e a função para lhe perseguir. No documento enviado ao STF com 23 páginas, o advogado afirma que as ações de Janot tem caráter pessoal e não estão à altura das funções que ele ocupa. Veja o documento aqui.

OPINIÃO:

É a função do Ministério Público averiguar todas os atos dos agentes públicos e levá-los às instâncias próprias pedindo abertura de investigações e inquéritos. É estranho à função do presidente, analisar que, diante das fartas provas documentais e testemunhais que, no foco das investigações usurpe da função para pressionar, coagir e intimidar aqueles que tem o direito e o dever de denunciá-lo. 

O judiciário na instância própria do presidente, o STF, é que julgará baseado nas leis vigentes, mas cabe o MPF sugerir ao STF que faça cumprir as leis, independente que seja o presidente, o deputado, senador ou qualquer outro cidadão.

Um presidente que não tem 7% de aprovação popular, está tão igual ao vizinho da Venezuela Nicolás Maduro, onde governa subornando, interferindo nas demais instâncias dos poderes constituídos. Lá na Venezuela, o legislativo está fora de serviço e a Procuradora Geral Denise Ortega foi destituída por quem não queria ser acusado e investigado. Apesar de Temer andar falando sobre o que se passa do outro lado da fronteira, fica claro que o presidente tem "um pouquinho de inveja" e pratica desacerbadamente os mesmos atos por aqui, mesmo sem fechar o legislativo e destituir o procurador e ou mais atos relevantes.

Vejam bem, na Venezuela a Suprema Corte é totalmente política, aqui está no mesmo caminho. É comum que os ministros do STF que deveriam ser imparciais nessas reuniões, constantemente se reúnem e são favoráveis aos políticos. Lá na Venezuela, a Suprema Corte não aceita as denúncias da Procuradora Geral, e, por questões políticas, quem acusa não tem se quer os direitos resguardados para investigar os fatos. Na Venezuela, o legislativo da oposição teve os seus direitos suprimidos, mas aos da situação garantidos. São tantos fatos, que carregam similaridades entre os governos de Temer e Maduro, mas que o fim é a proteção por meio da justiça, é o ato de se blindar e levar o povo a se calar após uma decisão jurídica.

Entendo que, pelos caminhos que o STF tem andado, chegará um tempo que, nem mesmo seus ministros gozarão de liberdade, as mesmas que tiraram do povo. A justiça deve caminhar por caminhos tranquilos, que busque a paz e a obrigação dos entes do Estado a cumprir suas funções, mesmo que isso signifique a destituição dos incapazes governantes. Que se puna, pela lei, não pela capa. Pela capa, a maioria dos ministros do STF não teriam o direito de sentar nas poltronas caríssimas daquele tribunal, a maioria toma decisão política no lugar da jurídica. O sentimento que temos é de um Poder Judiciário invocado para praticar instabilidades, e não para julgar os fatos que lá estão.

A meu ver, o presidente da república Michel Temer não tem moral. Digo moral sim, ele é o presidente de fato, mas não é o presidente moralmente falando. Uma vez envolvido em tantas barganhas e atos de corrupção, o presidente não tem moral para pedir a cabeça de quem lhe investiga. E digo, Senado será o culpado pela indicação da nova Procuradora, que assumirá em setembro. O que estamos vendo é que, engavetará essas investigações, tardará em responder as questões e, facilitará a vida dos políticos corruptos. Fecho aqui meu post, repetindo que Temer não tem moral de pedir a cabeça de Janot. Janot não é meu tipo 100%, mas ao menos teve coragem pra mexer com grandes nomes desse país, antes, intocáveis. Isso lhe custa o preço da cabeça nos últimos dias do seu mandato.

Por Josué Oliveira

Na defesa, governo ataca o sistema judiciário e trata como irrelevante as falas do ex-presidente Lula

O sentimento que tem ocupado os corações dos brasileiros nos últimos dias é de que não passamos de escarnecidos, zombados e chamados de otários na cara. Isso mesmo, usaram as brechas para desprezar o povo.

Acompanhando discursos de aliados do governo, vemos que discutem 'os grampos' como ilegais, mesmo sendo avisados que foram com ordem judicial para que ocorressem. Estão tentando macular a imagem do Juiz federal Sérgio Moro e da Polícia Federal como se estes fossem os criminosos. Ou seja, o feitiço agora é do outro lado.

É tão notório a vergonha que passamos que, não se vê um político governista decente falar do conteúdo das gravações, deixando de lado o julgamento do grampo, se legal ou ilegal, e partindo para as conversas que provam um emaranhado de confusões e ordens à mando do ex-presidente Lula. Não adianta ficarmos discutindo a legalidade, pois caberá ao STF responder se elas estavam ou não legais, e se estavam, ficará um clima ainda pior para o governo que usou todos os termos para atacar, e quero ver a coragem para arrancar as palavras ditas e pedir a remissão.

A presidente Dilma falou grosso e forte contra os grampos, mas fiquei surpreso quando ela para defender seus interesses pessoais, os de Lula e os do partido tenha usado tantas palavras fortes assim, mas não fez da mesma maneira quando vazou na imprensa internacional que ela tinha sido grampeada também pelos Estados Unidos - a incoerência é que ela ainda deu exemplo de democracia e citou o mesmo EUA para dizer que se fosse lá, quem fizesse um grampo nas conversas do presidente iria parar na cadeia. Me pareceu que a presidente estava agindo mais como militante que a maior representante da nação. Ela deveria fazer com as mesmas forças o repúdio ao que os americanos fizeram com ela e com a nossa soberania, afinal, se grampearam ela, mostra-se que somos um país vulnerável e não temos nenhuma segurança. Mas, é melhor falar alto aqui, lá fora é bem provável que sabiam de coisas bem piores e que uma hora dessas aí acabará saindo na imprensa. A presidente deve saber em que mato tem tirado lenha. 

Nas defesas da presidente Dilma Rousseff em seus pronunciamentos desta quinta e sexta-feira (17 e 18/03), ficou claro que nem mesmo a representante da nação no seu maior posto do país, não mostra conhecer leis e ainda tece ameaças que podem configurar crimes, isso porque os dedos políticos não páram de ser usados para monitorar um, trocar outro, colocar alguém ali e ou favorecer acolá, entendimento que se tem para punir ou ao menos postergar um dano maior.

O desespero em que o Planalto vive nos últimos dias deixou o país sem presidente e o povo nem percebeu isso. O governo começou há vários dias uma caminhada que não mudou o rumo, desde a condução coercitiva de Lula a Polícia Federal, a estratégia é defender o ex-presidente, blindá-lo e fazer com que ele tenha foro privilegiado apenas para ser julgado supostamente por uma Corte Suprema que praticamente, todos por lá foram indicações petistas. É a esperança que reverbera como um suposto ato da Corte em livrá-lo da cadeia e investigações. Parece que o STF é mesmo bonzinho aos políticos.

Mas diante dessa incógnita, em Lula ser ou não Ministro Chefe da Casa Civil, mais de 50 ações estão espalhadas na Justiça pelo país afora, tentando barrar a ocupação de Lula no maior escalão do governo. As ações ficaram claras, que Lula foi para Brasília ocupar um cargo de Ministro, obter o foro privilegiado e fugir da primeira instância. Com as ações em andamento, aguarda-se um parecer do STF julgando o caso do ex-presidente para que definitivamente a nação saiba se ele pode ou não ser Ministro, já que estava sendo investigado na Lava Jato.

Outra coisa que chamou a atenção, foram os atos de desmerecimento praticados diversos deputados e senadores, aliados do governo e até pelo próprio governo ao desqualificar os juízes que deram liminares suspendendo a posse de Lula. Alguns termos ficaram tão estranhos como "juizinho de merda", "juizinho de primeira instância", e outro comentário como "tribunalzinho do sertão" mostram o quanto fugiram da ética parlamentar ao atacar um membro dos três poderes.

O posicionamento do Ministério Público, dos Magistrados do STF e STJ e agentes da Polícia Federal trataram de repudiar veemente as declarações do ex-presidente Lula. Viram que fora inconcebível a postura de um ex-presidente atacar o judiciário na tentativa de intimidar para obter favorecimentos. Nem mesmo o Procurador Geral da República Rodrigo Janot ficou fora da língua bifurcada da jararaca. Lula cobrou um 'gratidão' do indicado a PGR. Em conversas grampeadas, as falas do ex-presidente são impróprias suas transcrições do ponto de vista dos termos usados. São chulas e depreciatórias.

Ao seguir dos próximos dias, fica praticamente inviável dizer o que acontecerá. Cada dia uma bomba, uma novidade e um desafio político e jurídico para que os três poderes possam encontrar a solução, levando em conta os desejos sociais e a prevalência das leis e direitos, sem que se torture 'A' ou 'B' para mostrar força e poder. Todo poder vem do povo e é garantido pelo povo, essa é primícia da Constituição Federal. 

Os mesmos moldes usados para investigar Lula, Dilma e aliados devem ser os mesmos usados para investigar quaisquer outros, até mesmo os Senadores Aécio Neves e Renan Calheiros e demais parlamentares que tiveram seus nomes citados na Lava Jato, caso contrário, a ideia de "golpe" deixará o campo da letra e fala, e ganhará a versão de "realidade" brasileira, praticada por parte da sociedade manipulada pelas mídias.

Por Josué Oliveira

Deus seja louvado! Este nome continuará nas notas do nosso real.

Justiça Federal negou pedido de antecipação de tutela. MPF entrou com ação solicitando retirada da frase no início de novembro.

Expressão 'Deus seja louvado' em nota de R$ 20
(Foto: Fábio Tito/G1)

A 7ª Vara de Justiça de São Paulo negou na quinta-feira (29) pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério Público Federal solicitando que a União e o Banco Central retirassem, no prazo de 120 dias, a expressão “Deus seja louvado” de todas as cédulas a serem impressas.

A juíza federal Diana Brunstein argumenta na decisão que “não foi consultada nenhuma instituição laica ou religiosa não cristã que manifestasse indignação perante as inscrições da cédula e não há notícia de nenhuma outra representação perante o Ministério Público neste sentido. Entendo este fato relevante na medida em que a alegação de afronta à liberdade religiosa não veio acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade, que denotassem um incômodo com a expressão ‘Deus’ no papel-moeda”.

A decisão é provisória e o processo segue agora os trâmites normais. Não há previsão de quando a ação será julgada. O que foi negado nesta quinta-feira foi o pedido de antecipação de tutela, pois a Justiça interpretou não se tratar de algo urgente.

Um dos principais argumentos apresentados pela Procuradoria da República no Estado de São Paulo pedindo a retirada da frase é que o Estado brasileiro é laico e, portanto, deve estar completamente desvinculado de qualquer manifestação religiosa.

Uma das teses da ação é que a frase “Deus seja louvado” privilegia uma religião em detrimento das outras. Como argumento, o texto cita princípios como o da igualdade e o da não exclusão das minorias.

Para a juíza da 7ª Vara Federal, “a menção a expressão Deus nas cédulas monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença, assim como também não são os feriados religiosos e outras tantas manifestações aceitas neste sentido, como o nome de cidades, exemplificativamente”.

Desde 1986
A inclusão da expressão nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação do então presidente José Sarney, de acordo com informações do Ministério da Fazenda passadas à procuradoria. Em 1994, com o Plano Real, a frase foi mantida pelo ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, supostamente por ser “tradição da cédula brasileira”, apesar de ter sido inserida há poucos anos, diz.

Um dia depois de o MPF entrar com a ação na Justiça, Sarney criticou a situação. "Eu acho que é uma falta do que fazer, porque, na realidade, precisamos cada vez mais ter a consciência da nossa gratidão a Deus por tudo o que ele fez por todos nós humanos e pela criação do universo. Nós não podemos jamais perder o dado espiritual. Eu tenho pena do homem que na face da terra não acredita em Deus", disse o presidente do Senado.

Fonte: G1