Nos últimos anos o Brasil tem sido disseminado as ideias da redução da maioridade penal, que hoje, ao escrever este post, ainda é de 18 anos. A promulgação da Constituição Federal em 1988¹ garante que, apenas aos 18 anos completos é que a maioridade é imputável, sendo assim também as penas criminais e direitos políticos.
Porém, o Brasil não é uma exceção no mundo com a maioridade penal aos 18 anos, sendo que, grandes democracias e culturas avançadas aplicam as regras bem mais justas, muitas digo que é até mesmo estranho pois os imputáveis ainda não possuem condições de discernimento, mas lhes servem como base para a obediência, o temor e o respeito para consigo e com o próximo, além claro, de publicamente haver uma sociedade harmônica e capaz de vencer seus delitos com a punição.
